Política de Privacidade
Esta Política explica como tratamos os teus dados pessoais ao inscreveres-te na waitlist do Freela, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Miguel Costa, a título pessoal, residente em Portugal. Contacto: hello@usefreela.pt.
2. Que dados recolhemos
- Email — obrigatório para te notificar sobre o lançamento.
- Perfil — freelancer, creator ou ambos.
- Especialidades (opcional, apenas freelancers) — para podermos comunicar de forma mais relevante.
- Dados técnicos anónimos — através do Vercel Analytics (visitas, páginas vistas, país, tipo de dispositivo), sem cookies e sem identificar o utilizador individualmente.
3. Finalidade e base legal
Utilizamos os teus dados exclusivamente para:
- Te notificar sobre o lançamento da plataforma e novidades relacionadas (base legal: consentimento — Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
- Melhorar a plataforma através de análises agregadas de tráfego (base legal: interesse legítimo — Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
4. Partilha com terceiros
Não vendemos nem cedemos os teus dados. Utilizamos subcontratantes que atuam apenas segundo as nossas instruções:
- Supabase (armazenamento da waitlist) — servidores na União Europeia (Frankfurt).
- Vercel (alojamento e analytics) — empresa com sede nos EUA, com transferências ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia.
- Resend (envio futuro de emails transacionais) — transferências ao abrigo das SCC.
5. Prazo de conservação
Conservamos os teus dados enquanto a tua inscrição estiver ativa. Se pedires o apagamento ou optares por sair da lista, os dados serão eliminados no prazo máximo de 30 dias.
6. Os teus direitos
Tens os seguintes direitos, que podes exercer a qualquer momento enviando email para hello@usefreela.pt:
- Acesso aos teus dados (Art. 15.º RGPD)
- Retificação (Art. 16.º)
- Apagamento / "direito a ser esquecido" (Art. 17.º)
- Limitação do tratamento (Art. 18.º)
- Portabilidade (Art. 20.º)
- Oposição (Art. 21.º)
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Responderemos dentro do prazo legal de 30 dias. Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), Row-Level Security na base de dados e controlo de acessos.
8. Cookies
Consulta a nossa Política de Cookies para saberes mais sobre cookies e tecnologias similares.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando o fizermos, atualizamos a data de "última atualização" no topo desta página.